Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Novo ministro

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail